PANDEMIA E TRABALHO

Aglomeração no final de semana pode dar justa causa?

Jogador de futebol que participar de festas no meio da pandemia pode ter o contrato encerrado?

18/09/2020 17h45
Por: William Escobar
Fonte: JUSBRASIL
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Vou iniciar esse artigo contando o que aconteceu com o jogador Sassá, atacante emprestado pelo Cruzeiro ao Coritiba desde o início de 2.020, sendo apontado como a grande contratação do clube.

Fotos do atacante em uma festa com amigos durante a pandemia foram divulgadas ao público, causando a rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional por justa causa.

Os assessores do jogador informaram que ele não estava participando de uma aglomeração, e sim de um aniversário e que não teve contato com ninguém, contrariando inclusive uma das fotos divulgadas.

Acontece que os clubes de futebol estabeleceram um protocolo de segurança para que o futebol pudesse voltar, e o atleta não pode ignorar o que foi estabelecido pelo seu empregador.

O art. 35 da Lei Pelé diz que são deveres do profissional "exercitar a atividade desportiva profissional de acordo com as regras da respectiva modalidade desportiva e as normas que regem a disciplina e a ética desportivas".

No caso do atacante, ao descumprir as medidas de isolamento social ele coloca em risco não apenas sua família como também seus colegas de trabalho e família, além dos jogadores de outros times que venham a disputar uma partida em que ele esteja jogando.

Ainda, o guia médico da CBF "sugere fortemente que o atleta não poderá parar em nenhum local e nem participar de nenhuma reunião fora das dependências do clube ou residência, sob pena de sanções disciplinares do Departamento de Futebol, mas principalmente para lhe garantir proteção e aos seus familiares".

Diante do ato de indisciplina do atacante, principalmente em se tratando de uma questão de saúde pública, o clube paranaense se viu na obrigação de encerrar o contrato com o jogador.

Art. 482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:

h) ato de indisciplina ou de insubordinação;

Motivo cabe, portanto, para a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, visto que o atleta ignora completamente as condições de segurança e saúde impostas não apenas pelo clube empregador como pela federação, como condição de volta do campeonato.

E isso cabe para os trabalhadores em geral que deixam de cumprir à risca os cuidados impostos pelo empregador e colocam em risco a vida de seus superiores e colegas, além da própria.

Bom senso é o mais importante nesse caso.

Por: Gabriela Messetti, Advogada - Especialista em Direito Desportivo